Dispõe sobre a Política de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Caiuá, regulamenta o uso de imagem, voz e dados pessoais, estabelece diretrizes para utilização de redes sociais e ferramentas de comunicação institucional, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação da Computação na Educação Básica, como
complemento à Base Nacional Comum Curricular – BNCC, no âmbito da Rede
Municipal de Ensino de Caiuá/SP, e dá outras providências.
“Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo nº 001/2026. ”
“Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo nº 001/2026.”
A Prefeitura Municipal de
Caiuá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em conformidade com
a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, com o Decreto
Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, com o Decreto
Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, e demais normas
aplicáveis, torna público o RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO do Edital
de Chamamento Público nº 001/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Caiuá/SP, por intermédio da Comissão de Seleção e Habilitação, torna público o Resultado Preliminar da Fase de Seleção dos Projetos apresentados no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo II.
Após a análise técnica dos projetos inscritos, realizada em conformidade com os critérios de avaliação e seleção estabelecidos no edital, a Comissão apresenta a classificação preliminar dos projetos, conforme relação abaixo.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME 2026-2036, e dá outras providências.