DECRETO Nº 3.029/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026.
Descrição:
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME 2026-2036, e dá outras providências.
DECRETOS
DECRETO 2020
Descrição:
Dispõe
sobre concessão e composição de proventos de Pensão em favor da Sra. MARIA DA SOLEDADE DOS SANTOS.
Observação:
PENSÃO
DECRETO Nº 2.383/2019
Descrição:
“Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município de Caiuá, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR”.