JAYME SALVADOR ALVES, Prefeito Municipal de Caiuá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER e torna público a todos quantos se interessarem e em especial as entidades de Classes e a Câmara Municipal de Caiuá, que de conformidade com o disposto no artigo 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 01/2000 de 04/05/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), estaremos realizando Audiência Pública de Avaliação – Cumprimento – Metas, no Prédio do Paço Municipal, sito a Av. Antônio Marinho n. 319, no dia 29 de setembro de 2026, a partir das 18:00 horas, visando demonstrar o cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 2º Quadrimestre do exercício de 2026.

JAYME SALVADOR ALVES, Prefeito Municipal de Caiuá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

FAZ   SABER   e   torna público a todos quanto se interessarem, que de conformidade com o disposto no artigo 48, da Lei Complementar nº 01/2000 de 04/05/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), estaremos realizando Audiência para elaboração da proposta orçamentária do Município, para o exercício de 2027, no Paço Municipal, sito a Av. Antonio Marinho nº 319, no dia 25 de setembro de 2026, a partir das 18:00 horas.

“Dispõe sobre a relação de documentos a serem apresentados para nomeação de cargos do Conselho Tutelar de acordo com a Lei Municipal nº 1.429/2013, que altera a Lei Ordinária nº 1077/2002.

FAZ   SABER   e   torna público a todos quanto se interessarem, que de conformidade com o disposto no artigo 48, da Lei Complementar nº 01/2000 de 04/05/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), estaremos realizando Audiência do Orçamento Participativo, relativa à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, sito a Av. Antonio Marinho nº 319, no dia 04 de setembro de 2026, a partir das 18:00 horas.

“Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo nº 001/2026.”

A Prefeitura Municipal de Caiuá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, com o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, e demais normas aplicáveis, torna público o RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2.

JAYME SALVADOR ALVES, Prefeito Municipal de Caiuá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER e torna público a todos quantos se interessarem e em especial as entidades de Classes e a Câmara Municipal de Caiuá, que de conformidade com o disposto no artigo 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 01/2000 de 04/05/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), estaremos realizando Audiência Pública de Avaliação – Cumprimento – Metas, no Prédio do Paço Municipal, sito a Av. Antonio Marinho n. 319, no dia 26 de maio de 2026, a partir das 18:00 horas, visando demonstrar o cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1º Quadrimestre do exercício de 2026.