Designar MÁRIO APARECIDO DE SOUZA, NELSON BISPO DOS SANTOS FILHO, ANTÔNIO CARLOS ALVES JUNIOR, funcionários  público municipal,  para fiscalização, DO OBJETO PRESENTE NESTA LICITAÇÃO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS ( ETANOL, GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10), (NA BOMBA) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.”,  

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026,  que será realizado no dia 28 de outubro de 2026.

“Dispõe sobre nomeação de Membros para compor a Comissão Especial de Avaliação de Bem Móvel que especifica e dá outras providências”.

Instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidades e aplicação de eventuais penalidades contratuais

“Dispõe sobre nomeação de Membros para compor a Comissão de Análise dos Projetos Culturais e Artísticos referente Lei nº 14.399/2022 que especifica e dá outras providências”. 

“Dispõe sobre nomeação de Membros para compor a Comissão Técnica Documental dos Projetos Culturais e Artísticos referente Lei Complementar nº 195/2022 que especifica e dá outras providências”. 

“Dispõe sobre nomeação de Membros para compor a Comissão de Análise dos Projetos Culturais e Artísticos referente Lei Complementar nº 195/2022 que especifica e dá outras providências”.

Portaria de Exoneração de Alice Maria Bellini Santos.