“Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares às dotações do orçamento em vigor”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de acordo de

parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de

Previdência Municipal de Caiuá – IPRECA, e dá outras

providências.

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do presente exercício e respectiva inclusão na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 (Lei nº 1760 de 15/09/2025) e no PPA Plano Plurianual de Investimentos) para o quatriênio de 2026 a 2029 (Lei nº 1.759 de 15/09/2025)”.

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do presente exercício e respectiva inclusão na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 (Lei nº 1760 de 15/09/2025) e no PPA Plano Plurianual de Investimentos) para o quatriênio de 2026 a 2029 (Lei nº 1.759 de 15/09/2025)”.

"Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.540/2017, de 13 de maio de 2017, alterando o valor do Vale Alimentação. ”

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do presente exercício e respectiva inclusão na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 (Lei nº 1760 de 15/09/2025) e no PPA Plano Plurianual de Investimentos) para o quatriênio de 2026 a 2029 (Lei nº 1.759 de 15/09/2025)”.

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do presente exercício e respectiva inclusão na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 (Lei nº 1760 de 15/09/2025) e no PPA Plano Plurianual de Investimentos) para o quatriênio de 2026 a 2029 (Lei nº 1.759 de 15/09/2025)”.