“Dispõe sobre autorização para abertura de
Créditos Suplementares às dotações do orçamento em vigor”.
Dispõe
sobre a designação de servidor público municipal efetivo para exercer,
cumulativamente, a função de Controlador Interno do Instituto de Previdência
Municipal de Caiuá – IPRECA.
“Dispõe sobre: Institui o
Controle Interno e a Função de Controlador Interno no âmbito do Regime Próprio
de Previdência Social – RPPS do Município de Caiuá - SP e dá outras
providências.”
“Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do
Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiuá e dá
outras providências. ”
“Dispõe sobre a
reorganização excepcional do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de
Caiuá para o ano letivo de 2026, estabelece o dia 16 de outubro de 2026 como
dia não letivo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação de Pessoal em Cargo
de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação de Pessoal em Cargo
de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.”