A Prefeitura Municipal de Caiuá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, com o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, e demais normas aplicáveis, torna público o RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2.