RESOLUÇÃO Nº 01/2026
Descrição:
´´Dispõe sobre a organização e a implementação das ações de Reforço Escolar, com ênfase na alfabetização e matemática, para os alunos do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino, com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a partir das avaliações diagnósticas de entrada no início do ano letivo de 2026. ``